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Notícias - Alteração de Procedimentos nos serviços da DGEG e do Departamento de Armas e Explosivos da PSP
06/03/18
Alteração de Procedimentos nos serviços da DGEG e do Departamento de Armas e Explosivos da PSP
No seguimento das audiências com Sua Exa o Sr. Secretário de Estado da
Energia, o Sr. Director Geral da DGEG, e o Sr. Director do Departamento
de Armas e Explosivos da PSP, a ANIET emitiu um comunicado onde realiza
um balanço dos resultados já conseguidos.
De entre os temas apresentados e que mereceram acolhimento nas várias reuniões, destacam-se:
1. Morosidade na emissão de licenças de utilização de explosivos e corte na quantidade atribuída – Aceite a proposta da ANIET
2. RERAE/Declaração de reconhecimento de Interesse Público Municipal – Aceite a proposta da ANIET
3. Morosidade na emissão de licenças e na assinatura de contratos de prospecção e pesquisa – Acolhida exposição da ANIET
4. Desmaterialização do papel nos serviços da DGEG – Aceite a proposta da ANIET
5. Utilização de resíduos inertes em operações de enchimento de vazios de escavação - Acolhida exposição da ANIET
6. Elevados custos energéticos de produção (energia elétrica e combustíveis) - Acolhida exposição da ANIET
Para uma informação mais detalha sobre cada um destes temas, consulte aqui o COMUNICADO da ANIET na integra.
A ANIET reforça a sua posição junto do sector, convicta que as alterações, por si propostas, irão permitir o cumprimento dos requisitos legais de uma forma mais célere e com significativa redução de custos para as empresas.
1. Morosidade na emissão de licenças de utilização de explosivos e corte na quantidade atribuída – Aceite a proposta da ANIET
2. RERAE/Declaração de reconhecimento de Interesse Público Municipal – Aceite a proposta da ANIET
3. Morosidade na emissão de licenças e na assinatura de contratos de prospecção e pesquisa – Acolhida exposição da ANIET
4. Desmaterialização do papel nos serviços da DGEG – Aceite a proposta da ANIET
5. Utilização de resíduos inertes em operações de enchimento de vazios de escavação - Acolhida exposição da ANIET
6. Elevados custos energéticos de produção (energia elétrica e combustíveis) - Acolhida exposição da ANIET
Para uma informação mais detalha sobre cada um destes temas, consulte aqui o COMUNICADO da ANIET na integra.
A ANIET reforça a sua posição junto do sector, convicta que as alterações, por si propostas, irão permitir o cumprimento dos requisitos legais de uma forma mais célere e com significativa redução de custos para as empresas.