Encontrando-se em discussão na Comissão Europeia a Revisão da Directiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos relacionados com a exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho (Sílica Cristalina Respirável), a ANIET emitiu, em tempo oportuno, a sua posição a nível nacional e europeu. Assim e sem prejuízo de a ANIET pugnar por um Sector seguro, dinâmico e responsável reforçou que, no processo de transição da Directiva, fosse defendida na Comissão Europeia e no Conselho EPSCO – Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, a votação a favor de um limite proporcional e viável dos valores ocupacionais de 0.1 mg/m3 para a Sílica Cristalina Respirável, à semelhança dos restantes países membros.

No seguimento destes desenvolvimentos, no passado dia 30 de Agosto, a Comissão do Emprego da União Europeia aprovou, por larga maioria (42 votos a favor e 8 abstenções) o acordo provisório, resultante das negociações sobre a Diretiva de agentes cancerígenos e mutagénicos no trabalho, que prevê um valor limite ocupacional de 0.1 mg/m3.

O próximo passo será a votação em Sessão de Plenário no Parlamento Europeu.